quinta-feira, 24 de maio de 2012
A LITERATURA E A ARTE DE ETERNIZAR
Diz o ditado popular: “quem conta um conto, aumenta um ponto”. Nesse contexto, a história é sempre modificada cada vez que é contada.
Provando que a história pode e deve ser preservada, a jovem escritora Andreia Marques criou o Projeto Conto seu Conto, uma ideia inovadora que, acima de tudo, reflete a importância da leitura na formação dos brasileiros.
Traduzindo: Em que consiste o projeto Conto seu Conto?
Andreia: O Conto seu Conto consiste na criação de livros, inspirados em histórias reais. Através do projeto cidadãos comuns protagonizam suas trajetórias de vida, de forma totalmente exclusiva.
Traduzindo: Quais os reflexos dos seus livros no universo infantil?
Andreia: O universo infantil é naturalmente povoado pela fantasia e, por isso, a identificação com os livros, principalmente os ilustrados, é quase que automática. Quando a criança se vê como personagem de uma história, torna a experiência de ler mais emocionante e marcante.
Traduzindo: Você acredita que os brasileiros desenvolveram o gosto pela leitura?
Andreia: Eu diria que o brasileiro vem desenvolvendo, gradualmente, o gosto pela leitura, muito embora, esse interesse ainda não seja nada comparável ao dos países de primeiro mundo. Falta ainda uma política de incentivo mais profunda e adequada para cada tipo de idade. O incentivo para a criança, por exemplo, praticamente só existe na iniciativa privada e, mesmo assim, de forma modesta. O Brasil ainda é um país de poucos leitores.
Traduzindo: De que forma seus livros podem incentivar o hábito de ler?
Andreia: Criando a identificação absoluta. O livro pode ser algo inacessível quando não existe a identificação com as histórias ou personagens. Quando se cria esse elo de envolvimento, inserindo o leitor na história, fica muito mais fácil criar o entendimento e o interesse pelo que se lê e, posteriormente, por outros livros.
Traduzindo: Qual sua opinião sobre a educação no país?
Andreia: A educação no país é deficiente. O Brasil vem evoluindo, mas há muito para ser feito em todos os aspectos. No tocante aos livros, embora existam algumas iniciativas governamentais e privadas a respeito, o interesse pela leitura ainda não é estimulado, de forma eficiente, nas escolas.
Traduzindo: Que tipo de público o projeto pretende alcançar?
Andreia: Todos, sem exceção. Pois em todas as classes, idades e culturas existe a necessidade de se contar suas histórias e de incentivar a leitura.
Traduzindo: Como a literatura pode contribuir na formação do cidadão?
Andreia: A leitura, definitivamente, engrandece o ser humano e da formosa mais simples, eficaz e legítima. Torna-o mais inteligente, enriquece seu vocabulário, faz com que conheça novas culturas, flexibiliza suas perspectivas, e, sem dúvida, torna-o mais consciente de seus direitos e deveres. Um indivíduo mais inteligente, mais culto, mais eloquente e mais consciente, é capaz de interferir e modificar seu mundo, sua sociedade e sua realidade.
Traduzindo: Como podemos perceber, o bem-estar social é mais que um direito dos brasileiros. O hábito da leitura forma cidadãos mais conscientes. Políticas públicas precisam dar mais acesso ao conhecimento, á educação. Também é papel da família desenvolver o gosto pela literatura. Só assim, seremos um pais melhor, uma vez que os jovens de hoje representarão a sociedade no futuro.
A obra de Andreia Marques pode ser encontrada no site http://www.contoseuconto.com.br/
segunda-feira, 21 de maio de 2012
BRASIL MAIOR ADOTA NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS E COMPLICA A VIDA DAS EMPRESAS
Há exatos 45 anos o Código Tributário Nacional foi instituído no Brasil. Objetivando disciplinar as regras tributárias, infelizmente, o CTN não tem sido motivo de orgulho para os brasileiros, em razão da complexidade das leis que regulamentam a cobrança dos diversos tributos existentes no país.
Não bastassem os reflexos da carga tributária excessivamente elevada, incidente sobre a produção e o consumo, as empresas ainda se deparam com a dificuldade em operacionalizar tantas exigências, face às mudanças trazidas pelas inúmeras leis publicadas no Brasil.
A oscilação na economia mundial provocada pela crise financeira internacional tem pressionado o governo brasileiro a rever a questão do custo elevado para produzir no Brasil.
É visível que a queda da taxa básica de juros contribui para o aumento do crédito e a consequente aceleração da indústria. Por outro lado, a tentativa de controle das importações por custo consideravelmente menor de produtos oriundos de países asiáticos como a China e a Indonésia, obrigou o governo federal a reduzir, ainda que temporariamente, a carga tributária de alguns setores como o têxtil, calçados, tecnologia, móveis, farmacêuticos, produtos químicos, plásticos e tantos outros, cuja linha de produção dá sinais de queda.
Dentre as tantas mudanças inseridas pelo Plano Brasil Maior, em agosto do ano passado, o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI, incidente sobre os carros importados gerou polêmica entre países como Japão, Coréia e Estados Unidos, sob a alegação de que o governo se valia do real valorizado para impor medidas protecionistas à economia brasileira.
O caos se instalou no país quando empresários da indústria automotiva questionaram á vigência da nova medida, em razão de exigência constitucional. Como consequência, a vigência da lei foi postergada para 90 dias mais tarde.
Outra queixa dos empresários sempre foi o percentual elevado sobre a folha de pagamentos, levando o governo a reduzir para o setor plástico, hidráulico, têxtil, máquinas e aparelhos, no que tange ao INSS Patronal no período de 1o de agosto de 2012 até 31 de dezembro de 2014. A redução define os percentuais de 1% para os setores de tecnologia e hoteleiro e 2% para os demais acima citados, entre outros, listados na Medida Provisória 563 de 2012.
As mudanças da lei tributária também trataram de aumentar, em um ponto percentual, a alíquota do Programa da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS sobre as importações de brinquedos e jogos, têxtil, produtos químicos, farmacêuticos, artigos de relojoaria e outros. A intenção do governo federal é proteger a indústria nacional e manter os empregos formais.
Na contramão das novas regras, os efeitos não são vistos apenas, no aumento da produção, mas traz uma grande dificuldade aos empresários que precisam adequar ás novas regras.
O fato é que é difícil manter um sistema que atenda a tantos critérios diferenciados para o mesmo tipo de mercadoria. Por outro lado, os custos provocados pela mão-de-obra especializada no que diz respeito ao tema (tributo), geralmente são elevados e devem ser agregados ao preço final do produto. Isso tudo sem contar com os riscos de autuação em razão das divergências de entendimento provocadas pela complexidade da legislação.
Ainda que os efeitos possam ser benéficos, as novas regras são medidas paliativas adotadas num momento de crise mundial. O ideal é que a tão velha e questionada reforma tributária aconteça de forma mais profunda e definitiva.
Só assim, os efeitos serão convertidos em bem-estar para o cidadão comum e a sociedade como um todo.
Artigo publicado no Guia Maiores e Melhores em distribuição de autopeças.
domingo, 13 de maio de 2012
POR QUE É DIFÍCIL TRADUZIR O ECONOMÊS?
Parece que a carga tributária não é o único vilão na novela “Política Pública”.
A questão é mais abrangente. Penso que o cenário está intimamente ligado á cultura e à carência, provocada pelas desigualdades sociais.
Em relação à renda, o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE revelou que, 32,7% da população brasileira, cerca de 62 milhões de indivíduos, recebem até um salário mínimo. O nível de ocupação registrado no país foi de 53,3%, ou seja, metade do que seria considerado satisfatório.
A pesquisa também revelou que a renda média dos brasileiros ocupados, em 2010, é de R$1.345,00, que representa dois salários mínimos e meio, vigentes na época.
É difícil manter uma família de quatro pessoas considerando saúde, moradia, alimentação e educação dos filhos.
É relevante considerar o custo de vida, uma vez que um terço do que é consumido embute os impostos e contribuições agregados ao preço de tudo o que é lançado na economia e necessário á sobrevivência.
No que tange a educação, o país ainda mantém um panorama que não é dos mais favoráveis. Ainda segundo o Censo, 50,2% dos brasileiros não tem instrução; apenas 7,9% concluem o curso superior; 3,3% dos jovens de 6 a 14 anos não frequentavam a escola (966 mil crianças) e, na faixa de 15 a 17 anos, 16,7% estavam fora da sala de aula.
Uma triste realidade mostra que em relação ao ensino fundamental e médio, a qualidade é oferecida nas instituições particulares, enquanto que no caso do ensino superior, na rede pública.
Bem, a conclusão não é das mais agradáveis porque a rede pública atendia 78% das pessoas que frequentavam creche ou escola em 2010.
Alguns questionamentos nos vêm á mente: De que forma o cidadão comum terá acesso ao ensino superior se a base está enfraquecida?
Como estimular o aprendizado no país, se o acesso é limitado àqueles que tiveram base sólida e de qualidade?
Como formar cidadãos conscientes de seus direitos e de seu papel na sociedade, se a sua principal preocupação é o “pão nosso de cada dia”?
Interessante à citação de artigo publicado, em 17/05/12, pelo Observatório da Imprensa e elaborado por Mauro Malin, intitulado O MEC e a língua:
“Mais prudente é seguir o conselho de Luiz Garcia no Manual de Redação e Estilo do Globo (1992):
“Em qualquer caso, a preocupação com o estilo – no artesão e no artista que convivem em cada jornalista – é indispensável para atrair a atenção do leitor”.
"Este, ao passar os olhos pelo jornal, seleciona o que vai ler procurando aquilo que sente ser importante e o que lhe desperta a curiosidade. Só lerá de cabo a rabo aquilo que entender e de que gostar.”
Um problema grave e visível é a dificuldade que os brasileiros possuem de escrever. A leitura não é um hábito que a sociedade cultive. O hábito de ler desenvolve não só a capacidade de falar e escrever, mas traz bem-estar pelo acúmulo de bagagem cultural. Infelizmente, os educadores e os governos ainda tem um longo caminho a percorrer até atingirmos outro status no quesito educação e cultura.
Citando Carlos Drummond de Andrade: “A leitura é uma fonte inesgotável de prazer, mas por incrível que pareça, a quase totalidade, não sente esta sede”.
Finalizando, quando poderemos esperar maior participação dos brasileiros quanto ao exercício da cidadania?
Quantas mídias terão que propor iniciativas que levarão a mudanças sociais?
Até quando a “tradução do economês” ainda será uma dificuldade enfrentada por todos nós?
domingo, 6 de maio de 2012
TRIBUTO ÁS MÃES
Organização, parceria, comprometimento, profissionalismo e dedicação são alguns dos muitos adjetivos que podem ser atribuídos as nossas maiores heroínas: mulheres e mães.
São elas que, no mundo atual, depois de se libertarem da tirania de alguns companheiros e de adquirirem direito ao voto, nem faz tanto tempo assim, ganharam o mercado de trabalho e mostram a que vieram.
Há cerca de 80 anos, mães e mulheres de valor, tais como Julia Barbosa de Natal e Celina Vianna de Mossoró, as duas primeiras eleitoras brasileiras, bem como Alzira Teixeira Soriano, a primeira prefeita brasileira, eleita no município de Lages (RS), em 1928, deram início a um processo de mudança na vida de mulheres guerreiras que tanto contribuem para a história da humanidade.
Também não podemos deixar de citar nomes como Susan Brownell Anthony e de Elizabeth Cady Stanton que, em 1851, em um encontro em Nova York, iniciaram um movimento pelo fim da escravidão nos Estados Unidos.
Passeando pela história, outros acontecimentos continuam marcando a presença do chamado “sexo frágil” na sociedade. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, “Em 2007, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais frequente nas separações judiciais de natureza não consensual, 10,5% delas foram requeridas pelas mulheres e 3,2% foram solicitadas pelos homens. A separação de fato foi fundamento da ação de 10,3% do total de separações. A proporção de separações não consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamente maior que as solicitadas pelos homens (6,6%).
As Estatísticas do Registro Civil destacam também a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. No ano de 2007, em 89,1% dos divórcios a responsabilidade pela guarda os filhos menores foi concedida às mulheres. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda dos filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que recasam com mulheres solteiras. “
Outra pesquisa realizada pelo IBGE, através do censo de 2010, revelou que 87% das mulheres são responsáveis pela guarda dos filhos em caso de divórcio, seguidos de 0,056% dos homens e 0,055 de ambos. A redução do percentual de responsabilidade da guarda pelas mulheres pode se justificar pela possibilidade da guarda compartilhada em 2008, quando ambos os genitores são responsáveis, simultaneamente, pelo sustento dos filhos menores.
A presença das mulheres na economia também foi citada em discurso realizado no Senado Federal, em 14 de setembro de 2011, pela senadora Ângela Portela, relacionado ao levantamento realizado pelo instituto Data Popular e publicado pelo jornal O Globo, que analisou dados dos anos de 2002 a 2011:
““... A senadora informou que, no período pesquisado, a renda da mulher cresceu 50% mais que a do homem. Segundo Ângela Portela, a pesquisa mostra o retrato de uma nova sociedade brasileira. De 2006 a 2011, a renda feminina cresceu mais de 30%, contra 22% da renda masculina. O avanço foi ainda maior na classe C, em que a renda das mulheres cresceu 50% contra 38% na renda dos homens. A classe C concentra 35 milhões de mulheres no país.
Para Ângela Portela, o crescimento da classe média se deve, em boa parte, à contribuição das mulheres. Aumentos sucessivos do salário mínimo, programas sociais, maior inserção no mercado de trabalho e, principalmente, a educação são os motivos apontados pela pesquisa pela melhor condição conquistada pelas mulheres. A senadora destacou que, hoje, 60% das matrículas em curso.
- Hoje, em todas as classes sociais, a escolaridade da mulher é maior que a do homem, contribuindo para o crescimento da renda - afirmou a senadora.
A parlamentar acrescentou que a pesquisa mostra um avanço na equiparação de direitos e oportunidades para mulheres e homens. “Para a senadora, as desigualdades estão sendo reduzidas e isso se deve à política acertada do governo federal.”
As mudanças na sociedade são inúmeras e seus reflexos podem ser constatados nas organizações, na economia e no comportamento de um modo geral. Novos cargos, antes ocupados apenas por homens, já estão sendo ocupados por mulheres. Hoje, já somos presidentes de grandes organizações, chefes de estado em vários países e continuaremos lutando por um espaço maior no mercado de trabalho e nos partidos políticos.
Artigo publicado pelo Instituto Millenium.
http://www.imil.org.br/artigos/tributo-as-maes/
Mais votos precisam ser destinados ás mulheres na conquista pela representação dos brasileiros no Congresso Nacional. Salários mais justos precisam ser oferecidos pelas organizações. O machismo, ultrapassado, precisa reconhecer que competência não tem sexo e que, nós, mulheres, olhamos o todo e enxergamos os detalhes.
Tem mais: a sabedoria e a sensibilidade femininas são ingredientes indispensáveis nas relações humanas e no processo de tomada de decisões. Afinal, o mundo caminha para a valorização do capital humano.
A dinâmica da economia exige não só background, mas também feeling para superar momentos de crise.
E quem melhor, no mundo, para desempenhar tantos papéis com tamanha eficiência, senão as mulheres, amigas, irmãs e MÃES?
Fontes:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Agência Senado
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
São elas que, no mundo atual, depois de se libertarem da tirania de alguns companheiros e de adquirirem direito ao voto, nem faz tanto tempo assim, ganharam o mercado de trabalho e mostram a que vieram.
Há cerca de 80 anos, mães e mulheres de valor, tais como Julia Barbosa de Natal e Celina Vianna de Mossoró, as duas primeiras eleitoras brasileiras, bem como Alzira Teixeira Soriano, a primeira prefeita brasileira, eleita no município de Lages (RS), em 1928, deram início a um processo de mudança na vida de mulheres guerreiras que tanto contribuem para a história da humanidade.
Também não podemos deixar de citar nomes como Susan Brownell Anthony e de Elizabeth Cady Stanton que, em 1851, em um encontro em Nova York, iniciaram um movimento pelo fim da escravidão nos Estados Unidos.
Passeando pela história, outros acontecimentos continuam marcando a presença do chamado “sexo frágil” na sociedade. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, “Em 2007, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais frequente nas separações judiciais de natureza não consensual, 10,5% delas foram requeridas pelas mulheres e 3,2% foram solicitadas pelos homens. A separação de fato foi fundamento da ação de 10,3% do total de separações. A proporção de separações não consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamente maior que as solicitadas pelos homens (6,6%).
As Estatísticas do Registro Civil destacam também a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. No ano de 2007, em 89,1% dos divórcios a responsabilidade pela guarda os filhos menores foi concedida às mulheres. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda dos filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que recasam com mulheres solteiras. “
Outra pesquisa realizada pelo IBGE, através do censo de 2010, revelou que 87% das mulheres são responsáveis pela guarda dos filhos em caso de divórcio, seguidos de 0,056% dos homens e 0,055 de ambos. A redução do percentual de responsabilidade da guarda pelas mulheres pode se justificar pela possibilidade da guarda compartilhada em 2008, quando ambos os genitores são responsáveis, simultaneamente, pelo sustento dos filhos menores.
A presença das mulheres na economia também foi citada em discurso realizado no Senado Federal, em 14 de setembro de 2011, pela senadora Ângela Portela, relacionado ao levantamento realizado pelo instituto Data Popular e publicado pelo jornal O Globo, que analisou dados dos anos de 2002 a 2011:
““... A senadora informou que, no período pesquisado, a renda da mulher cresceu 50% mais que a do homem. Segundo Ângela Portela, a pesquisa mostra o retrato de uma nova sociedade brasileira. De 2006 a 2011, a renda feminina cresceu mais de 30%, contra 22% da renda masculina. O avanço foi ainda maior na classe C, em que a renda das mulheres cresceu 50% contra 38% na renda dos homens. A classe C concentra 35 milhões de mulheres no país.
Para Ângela Portela, o crescimento da classe média se deve, em boa parte, à contribuição das mulheres. Aumentos sucessivos do salário mínimo, programas sociais, maior inserção no mercado de trabalho e, principalmente, a educação são os motivos apontados pela pesquisa pela melhor condição conquistada pelas mulheres. A senadora destacou que, hoje, 60% das matrículas em curso.
- Hoje, em todas as classes sociais, a escolaridade da mulher é maior que a do homem, contribuindo para o crescimento da renda - afirmou a senadora.
A parlamentar acrescentou que a pesquisa mostra um avanço na equiparação de direitos e oportunidades para mulheres e homens. “Para a senadora, as desigualdades estão sendo reduzidas e isso se deve à política acertada do governo federal.”
As mudanças na sociedade são inúmeras e seus reflexos podem ser constatados nas organizações, na economia e no comportamento de um modo geral. Novos cargos, antes ocupados apenas por homens, já estão sendo ocupados por mulheres. Hoje, já somos presidentes de grandes organizações, chefes de estado em vários países e continuaremos lutando por um espaço maior no mercado de trabalho e nos partidos políticos.
Artigo publicado pelo Instituto Millenium.
http://www.imil.org.br/artigos/tributo-as-maes/
Mais votos precisam ser destinados ás mulheres na conquista pela representação dos brasileiros no Congresso Nacional. Salários mais justos precisam ser oferecidos pelas organizações. O machismo, ultrapassado, precisa reconhecer que competência não tem sexo e que, nós, mulheres, olhamos o todo e enxergamos os detalhes.
Tem mais: a sabedoria e a sensibilidade femininas são ingredientes indispensáveis nas relações humanas e no processo de tomada de decisões. Afinal, o mundo caminha para a valorização do capital humano.
A dinâmica da economia exige não só background, mas também feeling para superar momentos de crise.
E quem melhor, no mundo, para desempenhar tantos papéis com tamanha eficiência, senão as mulheres, amigas, irmãs e MÃES?
Fontes:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Agência Senado
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
sexta-feira, 4 de maio de 2012
ENTENDENDO A GUERRA DOS PORTOS
A dinâmica da economia e as dificuldades provocadas pela não realização de uma
reforma tributária profunda e definitiva tem provocado reflexos bastante negativos no mercado.
A chamada “guerra dos portos” é um tema um tanto confuso para aqueles que, mesmo indiretamente, fazem parte do binômio comércio x consumidor.
Sendo o Brasil uma república federativa, cada uma das 27 unidades da federação (estados e o Distrito Federal), tem a competência para criar sua própria legislação, no que diz respeito ás práticas de comércio realizadas em seu território. O tema em questão se prende exclusivamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, devidamente instituído pela Constituição Federal de 1988.
Entretanto, visando á harmonia entre os entes federados, a carta magna também definiu que benefícios, isenções e incentivos fiscais serão concedidos e revogados através de regulamentação em lei complementar.
Nesse universo, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, tem a missão de intermediar os interesses dos estados.
É fato que a arrecadação tributária financia a máquina pública e que o bem-estar dos brasileiros depende dos tributos que, diariamente, alavancam o impostômetro.
Excetuando a insatisfação da sociedade, os governos estaduais precisam desenvolver suas regiões, através da instalação das indústrias, das centrais de distribuição e do comércio em geral. Por essa razão, alguns estados menos favorecidos, tais como Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina, prejudicados pela concentração de renda em regiões mais beneficiadas pelo desenvolvimento, decidiram à revelia do CONFAZ, atrair investimentos através de incentivos fiscais que, na prática, contraria os entes vizinhos e estimula a chamada guerra fiscal.
O custo dos tributos embutido nos preços de todas as mercadorias produzidas e comercializadas no Brasil prejudica a indústria nacional que vem sofrendo queda na produção, provocada pela avalanche de importações de produtos asiáticos.
Valendo-se das “artimanhas da guerra fiscal”, os estados prejudicados pela má distribuição de renda passaram a instituir benefícios que reduzem a carga tributária do ICMS para os importadores que desembaraçarem nos portos situados em seus territórios.
Na prática, a cada mercadoria importada, o adquirente deve recolher aos cofres do estado o imposto aplicando a alíquota praticada dentro do estado. No caso, de Goiás, Santa Catarina e Espírito Santo, 17%, dependendo do produto. Com os incentivos, esses estados aumentaram a receita tributária por conta da prática de alíquotas menores, contrariando a legislação tributária.
As discussões foram muitas entre os secretários estaduais de fazenda e o governo federal até que foi publicada a Resolução no 72 de 2012 que fixa a alíquota de 4% aplicável nas operações entre estados desde que os produtos tenham sido importados e que não venham a sofrer nenhum processo de industrialização e, mesmo que sofram, resultem em produto ou bem que possuam pelo menos 40% de conteúdo importado, excetuados da exigência as mercadorias sem similar no mercado interno. Essa é uma das exigências da medida “antiguerra dos portos”.
As novas determinações entrarão em vigor em 1o de janeiro de 2013 e, enquanto isso, atados se mantém. E a questão não só atinge aos cofres estaduais, tanto que a Receita Federal do Brasil fiscaliza a possível enxurrada de aquisições oriundas de outros países e que possam ocorrer em desacordo com a legislação federal. A fiscalização nos postos de aduana seguem de forma cada vez mais rígida.
Como análise preliminar, podemos dizer que a iniciativa serve apenas como um paliativo, adotada em momento de crise. A má distribuição de renda continuará a existir e os estados mais pobres ainda dependerão do governo federal para repor suas perdas. A reforma tributária estrutural e completa ainda se faz necessária e apenas ela resolveria o problema definitivamente.
sábado, 14 de abril de 2012
DICAS DO LEÃO PARA SUA DECLARAÇÃO

Segundo a legislação do imposto de renda da pessoa física 2012, quem está obrigado a declarar?
Estão obrigados a apresentar a declaração:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$23.499,15;
- Quem, em 31.12.2011, possuía bens e direitos superiores acima de R$300.000,00;
- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$40.000,00;
- Quem obteve ganho de c-apital na venda de bens ou direitos ou realizou operações na bolsa ou assemelhados
- Quem optou pela isenção do imposto de renda na venda de imóveis residenciais para fins de compra de outro imóvel residencial no prazo máximo de 180 dias e
- Em relação á atividade rural, quem obteve receita bruta acima de R$117.495,75.
Contribuinte que, em 2011, obteve rendimentos inferiores a R$23.499,15 pode declarar?
Sim. Nos casos em que, mesmo estando desobrigados de apresentar a declaração, mas que sofreu retenção na fonte, em qualquer mês, pode declarar para fins de restituição do imposto retido.
Quais as providências para quem entregar a declaração em atraso?
Nesses casos, o contribuinte deve, logo no primeiro dia útil após o término do prazo, baixar a nova versão do programa e realizar a transmissão. Em seguida, imprimir a guia de arrecadação para pagamento do imposto devido, se for o caso e a multa que pode ser de:
- R$165,74, inexistindo imposto a pagar e
- No mínimo de 1% e no máximo de 20% do imposto devido.
Contribuinte vendeu seu único imóvel por R$300.000,00, em outubro de 2011, e não pagou imposto de renda. O procedimento está correto?
Sim. A venda de um único imóvel por valor igual ou inferior a R$440.000,00 está isento do imposto, desde que não tenha realizado outra venda nos últimos cinco anos.
Valores pagos a título de aluguel podem ser deduzidos no imposto de renda?
Não. Embora os valores pagos a título de aluguel sejam informados na Ficha Pagamentos e Doações, os mesmos não são considerados para fins de dedução.
Contribuinte possui uma filha com 22 anos, universitária e que possui rendimentos poderá ser inserida como dependente?
Sim. Segundo a legislação do imposto de renda, os filhos e enteados podem ser inseridos como dependentes até os 21 anos de idade ou em qualquer idade, caso esteja incapacitado física ou mentalmente para o trabalho e até os 24 anos, caso esteja cursando ensino superior ou ensino médio.
A legislação não desqualifica o dependente se este possuir rendimentos, sendo obrigatória sua informação na declaração do titular.
Um contribuinte informa não ter recebido o informe de rendimentos e pergunta como deve proceder.
Nesses casos, o contribuinte deve solicitar o documento, de preferência, por escrito. Caso o documento não seja entregue, o fato deverá ser comunicado a Unidade de Atendimento de sua jurisdição para que a Receita Federal tome as providências legais cabíveis. A penalidade para a empresa que deixar de fornecer ou não descumprir o prazo de entrega é de R$41,43, por documento.
Contribuinte aposentado está dispensado de apresentar a declaração?
Não, pois a legislação tributária não define limite de idade para apresentar a declaração.
Contribuinte com dependente com 17 anos em 31 de dezembro de 2011 poderá ser informado na declaração do titular sem o CPF?
Sim. A obrigatoriedade se dá caso, em 31.12.2011, o dependente possuir 18 anos completos.
Um contribuinte foi diagnosticado, no ano de 2011, com o Mal de Azheimer. Nesse caso, o mesmo está dispensado de apresentar a declaração?
Não. Embora a legislação do imposto de renda relacione doenças consideradas graves para fins de isenção, os contribuintes que se enquadrem nessa condição, não estão desobrigados de apresentar a declaração.
Qual o modelo mais vantajoso, simplificado ou completo?
A escolha do modelo deve respeitar as particularidades de cada declaração, cabendo ressaltar que no modelo simplificado serão desconsideradas as despesas dedutíveis permitidas pela legislação e o imposto de renda será calculado com base em 80% dos rendimentos tributáveis. Nessa modalidade, o sistema da Receita Federal concede um desconto de 20% sobre o total daqueles rendimentos, limitado a R$13.916,36.
É recomendável que o contribuinte faça a simulação entre os dois modelos, lembrando que, após a transmissão, não será permitida troca de modelo após 30 de abril de 2012.
Contribuinte relata que já transmitiu sua declaração e, em razão de cancelamento da conta corrente por parte da empresa do qual acaba de ser desligado, precisa alterar os dados bancários. É possível fazer a alteração?
Sim.
Nesse caso, o contribuinte deverá proceder á retificação da declaração o mais rápido possível.
Cabe ressaltar que a alteração deverá ser realizada antes do processamento da declaração e antes da inclusão dos valores em um dos lotes de restituição.
Contribuinte cujo cônjuge recebeu rendimentos isentos deve informar esses valores na declaração?
Sim. Os dependentes assim definidos pela legislação do IR não perdem essa condição por possuírem rendimentos, estando obrigados a informá-los na declaração do titular.
Qual o procedimento a ser adotado em caso de contribuinte que se encontra em viagem durante o período de entrega da declaração?
Não existe prazo diferenciado para os contribuintes em viagem entre 1o de março e 30 de abril de 2012.
É recomendável que o mesmo providencie a transmissão do lugar onde se encontra ou, em outra situação, entregue os comprovantes de rendimentos e pagamentos a profissional qualificado que providenciará a transmissão.
Fonte: Receita Federal do Brasil
quinta-feira, 12 de abril de 2012
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